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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 14:30
João Paulo Cunha pede absolvição dos crimes de corrupção e peculato
Em novos embargos infringentes, a defesa de João Paulo Cunha sustenta novo julgamento do deputado, condenado a 9 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 15:08
Salário de procurador de SP tem respaldo, diz associação
Mais da metade dos 282 procuradores da Prefeitura de São Paulo recebe supersalários de mais de R$ 26.723,13
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 11:15
Justiça suíça descobre nova conta secreta da Alstom
Suspeita é que US$ 2,7 milhões foram movimentados para pagar propinas a fim de garantir, em 1998, contrato da área de energia do governo Covas
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 13:30
'Não estou nem aí', afirma Barbosa sobre número de negros no Judiciário
As vésperas de sua aposentadoria, presidente do STF e do CNJ não demonstra preocupação com resultado do censo feito entre magistrados
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 11:15
Cardozo diz que maioria é favorável à Copa e ressalta avanços para Segurança
Pesquisa do Ibope revela que quase 60% dos brasileiros são favoráveis à realização da competição; 40% esperam prejuízos
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 12:15
Trabalhador chamado de ?macaco? pelo patrão recebe indenização de R$ 15 mil
Juiz fixou valor em R$ 30 mil, mas desembargadores reduziram indenização alegando que decisão não pode acarretar 'enriquecimento sem causa' do trabalhador ofendido
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 13:30
Câmara quer tirar supersalários de ministros do TCU
Mesa Diretora prepara contragolpe depois de decisão do tribunal cortar os pagamentos acima do teto feitos a servidores da Casa
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 10:33
Trabalhador ganha causa sobre desaposentadoria
'Foi muito fácil ganhar o processo', diz auxiliar administrativo de 69 anos
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 16:45
Sindicato reclama no STJ que IBGE não renova contrato de temporários em greve
Balanço aponta que cerca de 100 funcionários temporários não tiveram o contrato renovado
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 11:30
Cristovam Buarque será o relator do projeto de lei que legaliza o comércio da maconha
Proposta, de iniciativa popular, também autoriza o cultivo doméstico da planta; parlamentar prometeu isenção em sua análise
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
O Ministério Público no Estado Brasileiro - Promotor da paz
Washington Coelho, Bacharelando em Direito na Faculdade São Geraldo. Artigo produzido sob a orientação dos professores Dr. Jair Teixeira dos Reis e Dr. Horts Vilmar Fuchs.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 10:00
Lei das Domésticas começa a vigorar
É considerado empregado doméstico qualquer pessoa maior de 18 anos contratada por uma pessoa física ou família para trabalhar em um ambiente residencial
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 15:00
Ex-gerente da VarigLog é condenado por cartel
Justiça de São Paulo impõe 10 anos de prisão e multa de R$ 379 mi a executivo
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 14:30
Brasil não deve cumprir meta contra o analfabetismo
País tem 13,9 milhões de adultos que não leem, diz Unesco; até 2015, nenhuma proposta mundial será alcançada
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 16:30
Com risco de perderem supersalários, ministros do TCU vão até deputados
Em meio as revelações de supersalários no Legislativo e no Judiciário, integrantes do tribunal de contas reivindicam manutenção de pagamentos acumulados
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 11:45
ONGs pedem que STF destitua relator do marco da mineração
A acusação se baseia no fato de Quintão relatar um projeto que envolve interesses de empresas que financiaram sua campanha em 2010
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 12:30
Fare denuncia propaganda neonazista durante a Copa do Mundo no Brasil
Pelo menos 14 atos de racismo ou discriminação ocorreram nos estádios brasileiros
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 10:45
Barbosa é a favor de regulação dos meios de comunicação
Ministro ressaltou que não pode ser confundido a regulamentação com violação da privacidade
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:40
O maior (anti)partido brasileiro
não oficial, clandestina. Um exemplo no Brasil foi o Partido Comunista Brasileiro, que viveu grande parte de sua história na clandestinidade/ilegalidade
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 13:07
Justiça nega indenização por danos morais a líder religioso criticado em redes sociais
Decisão destaca caráter laico do Estado brasileiro.